O projeto de lei 4302/98, que permite a terceirização para todas as áreas (atividades-fim e atividades-meio) nos setores público e privado, aprovado pela Câmara dos Deputados nessa... Ver artigo
O projeto de lei 4302/98, que permite a terceirização para todas as áreas (atividades-fim e atividades-meio) nos setores público e privado, aprovado pela Câmara dos Deputados nessa... Ver artigo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira... Ver artigo
A 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis negou o pedido de decisão liminar pedida pelo Ministério Público do Trabalho em Ação Civil Pública, ajuizada contra... Ver artigo
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), somente em 2017 o Brasil arrecadou cerca de 9 bilhões de reais com multas. Isso significa que muitas... Ver artigo
Mais três autoescolas de Mato Grosso conseguiram revogar na justiça a obrigatoriedade do uso de simulador de direção veicular (SDV). Entre as empresas que entraram... Ver artigo