Perspectivas para futuro do transporte ferroviário no Brasil

23/04/2019 às 6:25 - Atualizado em 25/04/2019 às 6:31

Para viabilizar o deficitário transporte ferroviário no Brasil, o governo de Jair Bolsonaro decidiu investir em estratégias ligadas à iniciativa privada. Dessa forma, as concessões e os leilões devem ser estimulados em prol do transporte nacional e, especificamente, das ferrovias.

Questão recorrente entre os especialistas, as ferrovias podem ser muito benéficas para o Brasil, já que elas proporcionam o aumento da capacidade do transporte, a resolução de diversos problemas urbanos e a otimização do tempo de duração dos fretes mais distantes.

Cenário atual do transporte ferroviário é de abandono

Apesar de um futuro possivelmente promissor, o cenário atual é preocupante. Enquanto países como Canadá, Austrália e Estados Unidos possuem 44% de seu transporte baseado em ferrovias, no Brasil, esse índice é de apenas 15%.

E da pequena malha ferroviária existente no país, cerca de um terço está abandonada. Segundo dados da ANTT, cerca de 8,5 quilômetros de ferrovias foram completamente deixadas de lado e muitas delas já apresentam sinais de deterioração.

A ineficiência da malha ferroviária brasileira possui diversas explicações

“É um sistema com deficiências, com destaque para o desempenho insatisfatório das concessionárias, ausência de concorrência no mercado e as dificuldades de interconexão das malhas”, afirma documento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De fato, são necessários estudos que comprovem a viabilidade de cada ferrovia construída no Brasil. O estudo da ANTT ainda conclui que dos 20 Km de malha utilizados no país, apenas metade possui um percentual de uso satisfatório, o que é extremamente danoso para o sistema de transportes no Brasil.

Minério de ferro domina as ferrovias

Uma das questões mais abordadas pelos especialistas é o fato das ferrovias brasileiras transportarem predominantemente minério de ferro. Os dados mais recentes nesse sentido revelam que o material representa 77% de tudo que é transportado por trens no Brasil, sendo grande parte pelas Estrada de Ferro Vitória Minas e Estrada de Ferro Carajás.

Esse índice se torna ainda mais desproporcional a partir da informação de que o Brasil é o maior produtor de soja do mundo. O transporte do grão poderia ser muito mais viável se as ferrovias permitissem seu transporte dos produtores até os portos, seja do nordeste ou sudeste do país.

Sobre o assunto, o diretor Executivo da Associação Nacional de Transportes Ferroviários, Fernando Paes, lembra que “Muita gente associa as ferrovias ao transporte de minério, que é a maior parcela, mas crescemos, por exemplo, no carregamento de grãos. Estamos patinando ainda no transporte de combustíveis”.

Perspectivas do governo para viabilizar o transporte ferroviário

A tendência é que os investimentos privados nos modais de transporte brasileiros aumentem cada vez mais. Além de ser a opção do governo federal para estimular as ferrovias, essa prática também passou a ser estimulada pelo próprio legislativo.

Isso porque, no final do ano passado, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto (PLS 261/2018) do Senador José Serra (PSDB) que possibilita à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura e deve ser analisado por Jean Paul Prates (PT).

Mas quais são as propostas do governo federal?

Como previsto, as ações do governo federal para melhorar as ferrovias estão relacionadas às licitações de concessões, que devem gerar a “retomada do transporte ferroviário”, como sugere o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O líder do governo no setor dos transportes ainda garante que “Com essas ações, a participação do modo ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025”. O plano de governo de Jair Bolsonaro ainda pontua outras ações, como “desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada” para evitar os gargalos do setor.

Concessões para 2019 e 2020

Após assumir a pasta, Tarcísio Freitas se prontificou com três grandes concessões que devem acontecer entre 2019 e 2020. A primeira é um trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Estrela d’Oeste, em São Paulo, até o Porto Nacional, em Tocantins.

As outras são a Ferrogrão, que deve ser um grande estímulo para o transporte de grãos a partir de Mato Grosso e uma ferrovia capaz de ligar Caetité ao porto de Ilhéus, no estado da Bahia.

Outras medidas

Como medidas mais burocráticas, o Ministro da Infraestrutura deve extinguir a Valec e já iniciou a integração da EPL ao seu próprio ministério. A intenção é enxugar gastos e otimizar as ações do governo.
Tais medidas foram consideradas bem sucedidas, pois receberam o importante apoio do mercado, responsável pelos investimentos e por auxiliar de forma importante o transporte ferroviário no Brasil.

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