Transporte aduaneiro e gastos: liberação do DTA pode ser solução

26/02/2019 às 3:24 - Atualizado em 25/02/2019 às 3:29

A burocracia que envolve o transporte aduaneiro é grande e muitas vezes extremamente prejudicial para os importadores, tanto na questão de prazos como financeira. Por essa razão, existem algumas alternativas capazes de facilitar os trâmites e diminuir alguns custos.

O transporte em regime de DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro), por exemplo, está sendo cada vez mais utilizado para a liberação de mercadorias internacionais junto à alfândega. Se realizado da forma correta, esse processo pode ser muito vantajoso e principalmente, econômico.

Por que o DTA é vantajoso no regime aduaneiro?

Os principais portos brasileiros estão sobrecarregados e, em decorrência disso, existe uma sobrecarga dos processos que devem ser realizados por agentes reguladores nesses locais. Ou seja, para que os documentos sejam deferidos e a carga do exterior liberada no modal hidroviário, é necessário esperar que toda a burocracia se resolva.

Enquanto todo esse trânsito aduaneiro não é finalizado, os custos com armazenagem, com despachantes e até fiscais são maximizados, o que torna uma importação extremamente custosa e prejudicial para quaisquer empresários.

Por outro lado, utilizando o DTA transporte rodoviário, o tempo para a liberação e a burocracia presente nas Estações Aduaneiras do Interior (EADIs) tende a ser reduzida, o que favorece — e muito — os importadores.

Quais são os procedimentos para realizar o transporte de uma mercadoria em regime DTA?

Para liberar uma carga, o primeiro passo a ser seguido pela transportadora é o envio de um conferente que deverá visitar o terminal em que, inicialmente, o contêiner está armazenado. Ele deverá vistoriar a carga que será deslocada do local para o veículo responsável pelo frete.

Mas para a liberação do caminhão carregado, é necessário que esse funcionário entregue uma série de documentos. Veja os que são requeridos pelos fiscais:

  • Agendamento;
  • BL (Bill of Lading);
  • Via da CE Mercante;
  • Via do CT-e;
  • Documento do veículo,
  • CNH motorista.

Além dos documentos acima, é preciso anexar as informações necessárias no SISCOMEX, que é o sistema da alfândega em que são inseridos os dados da transportadora, do caminhão, do motorista e até o seguro e garantia daquele frete.

Se tudo ocorrer conforme o previsto, todo esse processo costuma demorar cerca de seis a nove horas. Após o período, o fiscal deve aprovar os documentos e o caminhão deve ser liberado com os produtos que foram importados e assim, seguir viagem.

Caso ocorra algum problema durante a vistoria dos documentos, o caminhoneiro pode ser obrigado a retirar toda a mercadoria do caminhão e rever todos os papéis, novamente, junto à transportadora e aos fiscais. Caso isso aconteça, o tempo de desembaraço pode subir para até 3 dias.

Cuidados que devem ser tomados para viabilizar a DTA

Para que todo o processo transcorra da melhor forma, é necessário manter a atenção em alguns fatores e evitar erros que possibilitem entraves alfandegários. Por isso, o planejamento é muito importante e pode fazer toda a diferença no cumprimento dos prazos e na redução máxima dos custos.

Mas é claro, antes de tudo isso, é essencial analisar o custo-benefício e entender se vale a pena optar pelo DTA. Isso porque, apesar de possuir um custo menor, esse processo costuma demorar um pouco mais — até mesmo alguns dias. Nesse caso, é importante entender qual opção é a mais viável no final das contas.

Com o intuito de potencializar os lucros, as transportadoras devem se atentar aos procedimentos, fornecendo todos os documentos e papéis necessários para os agentes reguladores. Numa perspectiva ampla, é importante relembrar que uma boa pesquisa pode fazer toda a diferença para a atuação de um empresário no transporte aduaneiro.